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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:16
Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis
Ministério Público nos crimes sexuais contra vulneráveis – foi ou não recepcionado pela Constituição de 1988
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
As primeiras impressões quanto as alterações legislativas nos crimes sexuais no Código Penal
Joaquim Leitão Júnior. Assessor de magistrado. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT, pós-graduado pela Unisul em Ciências Penais.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:35
Ex-candidato a prefeito é condenado por crimes sexuais contra duas mulheres
Pena fixada em mais de nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:57
Antiga lei dos crimes sexuais reduz 10 anos de pena a estuprador de enteada
O réu alegou em recurso que os crimes foram praticados entre os anos de 1999 e 2003, época em que a legislação penal punia com menos rigor tais condutas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:31
Homem que usava sinuca para atrair jovens a crimes sexuais é condenado
oferecia R$ 10 pela prática de toda espécie de atos sexuais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:30
ONU acusa Vaticano de 'sistema de ocultação' de abusos contra crianças
Sacerdote diz que crimes sexuais contra menores na Igreja 'não têm desculpas'
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:59
STJ mantém prisão preventiva de falso médico acusado de abusos sexuais em Carmo do Paranaíba
Denunciado, foi decretada a prisão preventiva dele pela suposta prática dos crimes de exercício
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm e do Curso IELF. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
reclusão cada um, pelos mesmos crimes. Além da culpa dos acusados, os jurados reconheceram uma
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 12:00
Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus. Prisão Preventiva
Crimes sexuais cometidos reiteradamente contra a própria filha e a enteada, menores de 14 anos à época dos fatos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:40
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
as práticas sexuais antes classificadas como atentado violento ao pudor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:51
Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 19:00
Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
acusou de pedofilia. Foram encontradas fotos com cenas e atos sexuais com crianças na residência do acusado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.
Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:29
Proposta define crimes tipificados que abarcam atos de pedofilia
risco de reduzir uma gama de atos que se enquadraria em crimes sexuais e, assim, prejudicar as vítimas.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:45
Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
O recurso julgado pelo colegiado tratava da situação de uma menor que sofreu abusos sexuais
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 17:10
Plenário discute aumento de penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais
A proposta chegou a ser discutida, mas só vai voltar à pauta na semana que vem. A intenção é recolher opiniões dos deputados para construir um acordo para votá-la. Até lá, novas sugestões poderão ser incorporadas ao texto.